Justiça determina que Rau da Funerária assuma Câmara de Biritinga após morte de vereador.


Nesta segunda-feira (9), a disputa pela presidência da Câmara Municipal de Biritinga, na Bahia, ganhou um novo desdobramento com uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O vice-presidente da Casa Legislativa, Anderson do Nascimento Santos (PSD), conhecido como Rau da Funerária, foi autorizado a assumir o cargo de presidente de forma interina após a morte do vereador Joivan Soares Gonçalves, o "Joivan de Marinalva", ocorrida no dia 22 de maio.

A determinação judicial se baseou em uma interpretação do regimento interno da Câmara, que estabelece que o vice-presidente deve assumir automaticamente a presidência em casos de afastamento definitivo do titular. No entanto, a legislação interna não especificava o procedimento a ser adotado em caso de falecimento do presidente, levando à escolha temporária de outro vereador para o cargo.

Após a morte de Joivan, outros vereadores realizaram uma eleição e empossaram Josemir da Cruz Moura (Josemir da Saúde) como novo presidente no dia 29 de maio. A oposição à posse de Rau da Funerária argumentava que a ausência de uma cláusula sobre falecimento no regimento interno justificava a nova eleição.

Contudo, com a recente decisão do TJ-BA, ficou estabelecido que a regra se aplica também em situações de falecimento. Assim, Rau da Funerária assume interinamente a presidência da Câmara de Biritinga enquanto se decide o futuro da mesa diretora.

* Cleriston Silva

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